A votação do Estatuto do Pedestre, prevista para ocorrer em sessão extraordinária na Câmara Municipal de São Paulo nesta quarta 17/05/2017, foi adiada por falta de quórum.
Segundo apuração, a maioria dos vereadores é a favor do Estatuto. A votação foi postergada, entretanto, por conflitos políticos. A primeira sessão extraordinária abriu com 25 parlamentares, mas somente 17 registraram presença. A segunda sessão começou com 49, com presença registrada de apenas 24. São necessários ao menos 28 para que a votação ocorra.
O texto, de autoria do vereador José Police Neto (PSD), tem como objetivo instituir um planejamento amplo para quem se desloca caminhando. O projeto precisa ser aprovado em segunda votação pelos vereadores para depois ser sancionado pelo prefeito João Doria. Police Neto espera conseguir aprovação na próxima quarta (24).
A expectativa é que entre como parte das ações do "Maio Amarelo", campanha da Prefeitura de conscientização pela vida que tem como objetivo a diminuição do índice de mortos e feridos em acidentes de trânsito.
A intenção é ter o pedestre no foco da política de mobilidade da cidade, prevendo intervenções como a melhoria da iluminação das calçadas e o aumento de tempo de travessia nos semáforos.
Entre as regras previstas, estão também a destinação de recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (Fundurb), a criação de um sistema de informações sobre mobilidade a pé, reunindo dados estatísticos sobre circulação, fluxos, acidentes, atropelamentos, melhorias na sinalização; priorização de pedestres em travessias e pontos de ônibus e maior segurança ao pedestre, entre outras coisas.
A elaboração do Estatuto contou com a participação de representantes de diversas entidades ligadas à mobilidade da cidade como Cidadeapé, Comissão Técnica de Mobilidade a Pé e Acessibilidade da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos), Corrida Amiga e SampaPé.
O número de acidentes e mortes no trânsito tem sido um dos temas dos primeiros meses da gestão João Doria, que decidiu aumentar os limites de velocidade nas marginais. Pelo menos dez motociclistas morreram desde janeiro em acidentes nas marginais Pinheiros e Tietê, segundo levantamento feito pelo SP1.

Fonte: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/camara-de-sp-adia-votacao-de-estatuto-do-pedestre.ghtml

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