Notícias


STF determina que o IPCA-E deve ser aplicado como índice de correção monetária dos valores atrasados

STF determina que o IPCA-E deve ser aplicado como índice de correção monetária dos valores atrasados nas ações contra a Fazenda Pública OLHA ...

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Pensão por morte para os avós do segurado falecido

Segundo o STJ deve ser reconhecido aos avós de segurado falecido o direito ao recebimento de pensão por morte em razão de terem sido os responsá...

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Tema 810 STF (RE 870.947) foi incluído na pauta de julgamento do dia 20/09/2017.

Depois de muito prejuízo aos segurados o Tema 810 STF (RE 870.947) foi incluído na pauta de julgamento do dia 20/09/2017. SÓ ESPERO QUE NÃO HAJ...

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Aposentadoria de Trabalhador Rural

APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº RELATOR : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO APELANTE : xxxxxxxxxxx (= ou > de 60 anos) ADVOGADO : SP168820...

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Ação Procedente Aposentadoria por idade com reconhecimento de sentença Trabalhista - cliente feliz

000000000 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr - AUTOR: M DO C G N (SP168820 - CLÁUDIA GODOY) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEG...

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Sentença Procedente Concessão de Aposentadoria por idade Híbrida - Mais um êxito

Processo 111111111111111111- Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - A M de O - Vistos. XXXXX ingressou em Juízo com ação de...

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CCJ do Senado aprova relatório da reforma trabalhista; texto vai a plenário

Após cerca de 14 horas de sessão, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) o relatório de Romero Jucá (P...

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Alta programada judicial é incompatível com a Lei de benefícios previdenciários

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida no dia 11 de dezembro, em Brasília, reafirmou a tese de que a...

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MP que concede bônus para peritos do INSS é aprovada em Plenário

Receber auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e salário-maternidade vai ficar mais difícil para quem deixou de ser segurado do INSS e pret...

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Sentença Reintegração de Posse - Veículo com alienação Fiducíária

Processo 000000-72.0000.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Obrigações - A A S - - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a...

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Sentença Publicada 25/05/2017 - Ação procedente de concessão de Benefício Assistencial ao Deficiente

Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - XXXXXXXXX- INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ante o exposto, com funda...

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Aprovada MP que aumenta carências para concessão de benefícios da Previdência

Novos prazos valem para auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e salário-maternidade em caso de segurado que perde a condição junto ao RG...

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Conselheiros da OAB SP aprovam pedido para abertura do processo de impeachment de Michel Temer

Em sessão extraordinária, realizada no fim da tarde desta sexta-feira (19/05) na sede institucional, o Conselho Secional paulista da Ordem dos A...

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Quatro Maneiras de Michel Temer Deixar o Cargo

Após a delação do empresário Joesley Batista foi aberto caminho para o presidente Michel Temer Deixar o Cargo, Veja as quatro formas de Temer ...

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Estatuto do Pedestre

A votação do Estatuto do Pedestre, prevista para ocorrer em sessão extraordinária na Câmara Municipal de São Paulo nesta quarta 17/05/2017, foi ...

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Bitcoin - Tirando algumas dúvidas

1. A Bitcoin é anônima? Apesar de oferecer um grande nível de privacidade, a Bitcoin não é anônima e pode sim ser rastreada. Todas as transaç...

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Breve Orientação sobre Mudanças nos Planos de Saúde

Os planos de saúde terão novas regras de cancelamento a partir de quarta-feira (10/05/2017), confirma algumas explicações: 1) As operadoras...

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Regras da ANS para cancelar plano de saúde começam a valer: entenda

Cancelamento será imediato, inclusive para devedores; consumidor deve fazer denúncia à ANS em caso de descumprimento da operadora, diz especiali...

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